| Título: |
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RESOLUCAO DA CMSP Nº 8 14/06/1995 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Altera dispositivos da Resoluçao nº 6/1993, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 15/06/1995 p. 46 c. 2 |
| Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 12/1995 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Mesa da Camara |
| Revogação: |
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Lei nº 13.152/2001 - Revoga os arts. 4º e 5º desta Resoluçao. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Resoluçao da CMSP nº 6/1993 - Altera dispositivos das Resoluçoes nº 8/1990, que institui no ambito da Secretaria da CMSP, a Gratificaçao de Apoio ao Legislativo - GAL, e nº 9/1992, que altera o art. 5º da Resoluçao nº 8/1990. (ver documento)
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| Alterações: |
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Res. da CMSP 16/1995 - Inclui o cargo de Assessor Chefe do Serviço de Imprensa no Grupo VI desta Resoluçao.; (ver documento)
Res. da CMSP 4/2001 - Acrescenta paragrafo ao art. 5º desta Resoluçao. (ver documento)
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| Indexação: |
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Assessor /art.5º/ - Assessor Tecnico Legislativo Chefe /art.2º-II/ - Assessor Tecnico Supervisor /art.2º-III/ - Assessoria Policial Militar /art.3º/ - Averbaçao /art.4º/ - Chefe de Gabinete /art.2º-III/ - Chefe de Gabinete da Presidencia /art.2º-I/ - Chefe de Subsecretaria Parlamentar /art.2º-III/ - Criaçao /art.5º/ - Diretor Geral /art.2º-I/ - Diretor Tecnico de Departamento /art.2º-II/ - Gratificaçao de Apoio ao Legislativo /art.1º/ - Gratificaçao de Gabinete /art.2º/ - Gratificaçao Especial de Assessoramento /art.5º/ - Oficiais /art.3º/ - Praça /art.3º/ - Secretario Geral /art.2º-I/ - Subdiretor Tecnico /art.2º-IV/ - Tempo de serviço /art.4º/ - Verba honoraria /art. 4º/ - Honorários advocatícios |